Política de Devoluções e Troca

Política de Reembolso e Devolução

A Dissolv é uma galeria de arte visionária dedicada à produção e comercialização de obras autorais impressas sob demanda. Nosso compromisso é oferecer produtos de alta qualidade e uma experiência transparente, clara e segura para nossos clientes.

Esta Política de Reembolso está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e se aplica a todas as compras realizadas em nosso site.


1. Natureza dos Produtos

Os produtos comercializados pela Dissolv são obras autorais impressas sob demanda, produzidas exclusivamente após a confirmação do pedido, de acordo com as escolhas do cliente, incluindo obra, tamanho, acabamento e moldura.

Por se tratarem de produtos produzidos sob encomenda, aplicam-se regras específicas para trocas, devoluções e reembolsos, conforme descrito abaixo.


2. Direito de Arrependimento

De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, desde que o item não tenha sido personalizado ou produzido sob demanda.

Como os produtos da Dissolv são confeccionados sob demanda, o direito de arrependimento não se aplica após o início da produção, exceto nos casos de defeito de fabricação ou erro na produção, conforme previsto nesta política.


3. Reembolso por Defeito ou Erro na Produção

3.1. Produto com Defeito ou Divergente do Pedido

Caso o cliente receba um produto com defeito de fabricação ou em desacordo com o pedido realizado, poderá solicitar reembolso ou substituição, observadas as seguintes condições:

O cliente deverá:

  • Entrar em contato em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto

  • Enviar fotos claras que evidenciem o defeito ou divergência

  • Informar o número do pedido e uma descrição detalhada do ocorrido

Após análise e confirmação do problema, o cliente poderá optar por:

  • Reembolso integral do valor pago, ou

  • Reenvio do produto corrigido, sem custos adicionais


4. Produtos Personalizados sem Defeito

Por se tratarem de produtos personalizados e produzidos sob demanda, não serão realizadas trocas ou reembolsos nos casos de:

  • Arrependimento após o início da produção

  • Erro na escolha de tamanho, acabamento ou moldura

  • Preferência estética pessoal

Recomendamos que o cliente revise cuidadosamente todas as informações do pedido antes de finalizar a compra.


5. Atraso na Entrega

Caso o pedido não seja entregue dentro do prazo estimado informado no momento da compra, o cliente poderá solicitar cancelamento ou reembolso, desde que:

  • O atraso ultrapasse 10 (dez) dias úteis após o prazo originalmente informado

  • O atraso não seja decorrente de fatores externos, como greves, condições climáticas, falhas logísticas de transportadoras ou eventos de força maior


6. Procedimento para Solicitação de Reembolso ou Substituição

Para solicitar a análise de reembolso ou substituição, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail:

contato@dissolv.art

As solicitações serão analisadas e respondidas em até 5 (cinco) dias úteis.

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